O FMI, carrasco dos povos, frente à crise econômica

O FMI, carrasco dos povos, frente à crise econômica

Depois de sua recente participação na reunião no G-20, Lula afirmou que seria chique ao Brasil emprestar dinheiro ao FMI. Isso ocorre no mesmo momento em que países como o Equador, Paraguai, Venezuela e Bolívia se propõe a auditar suas dívidas externas. Nas últimas décadas o FMI tornou-se conhecido com o carrasco dos povos, impondo planos econômicos que causaram brutais sofrimentos a milhões de pessoas com o objetivo de dar sobrevida ao capitalismo. Frente à atual crise capitalista que avança e devora empregos dos trabalhadores, o FMI é novamente chamado para coordenar operações de salvamento dos capitalistas. Mas desde sua origem até hoje o FMI nunca foi mais que uma máquina dirigida pelos EUA para manter a qualquer custo – e contra a humanidade - a sobrevivência do capitalismo.

Qual a origem do FMI?

O Fundo Monetário Internacional foi criado em maio de 1944, no final da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) como resultado da conferência de Bretton Woods. Participaram 43 nações associadas aos EUA e a Grã-Bretanha. O Brasil esteve representado em Bretton Woods pelo ministro da Fazenda da ditadura Vargas, Arthur de Souza Costa. A conferência discutiu a reconstrução econômica capitalista do pós-guerra. Tratava-se principalmente de assegurar o funcionamento do capitalismo e deter a onda revolucionária socialista que começava a se desencadear no final da Guerra. A 27 de dezembro de 1945, foram assinadas as atas de criação de dois organismos: o FMI e o Bird (Banco Internacional para Reconstrução e o Desenvolvimento, mais conhecido como Banco Mundial).

Como funciona o FMI?

FMI atua de fato como um órgão de controle do imperialismo dos EUA sobre o conjunto dos países capitalistas. Seus estatutos garantem uma série de privilégios para supervisionar e interferir nas economias dos países membros que necessitam de empréstimos. Frente a dificuldades de pagamentos externos um país pode requerer ao FMI a utilização de uma verba equivalente a 25% da sua quota realizada em ouro e divisas. Acima de 25% o FMI pode impor uma série de condições, na verdade funciona como um instrumento para impor as políticas ditadas pelo imperialismo. Há vários tipos de empréstimos e mecanismos de controle. Por exemplo, a partir de 1999 foi criada a “Facilidade de Ajustamento Estrutural”, um programa que obrigava o país que recebia empréstimos a assinar antes uma “carta de intenções” que impunha condições brutais de política econômica para o país cumprir: privatizações, corte de serviços públicos, garantia do pagamento de juros. No Brasil um exemplo dessas políticas é o conceito de “superávit primário”, que reserva verbas do orçamento para garantir em primeiro lugar o pagamento de parte dos juros da dívida.

No FMI manda quem tem dinheiro

Os principais recursos financeiros do FMI são as quotas pagas pelos seus membros. Estas são determinadas principalmente pelo PIB nacional (Produto Interno Bruto, conjunto das riquezas produzidas em um ano por um país) e sua importância relativa no PIB mundial. O princípio adotado nas votações não é o de "um país, um voto", mas sim o de "um dólar, um voto". Os países que têm maiores quotas são os que têm maior poder de influenciar nas decisões.
O Diretório Executivo do Fundo é constituído por 24 membros, sendo que oito representam países e os restantes dezesseis representam grupos de países. Os países que pelo tamanho da sua quota têm direito a nomear um representante são os seguintes: Estados Unidos (17,8% da quota e dos votos; é o país com maior quota individual), Alemanha (5,54%), Japão (5,54%), França (4,98%), Reino Unido (4,98%), Arábia Saudita (3,45%), Rússia (2,9%) e China (2,28%). Todos os restantes países são representados através de um Diretor eleito por grupos de países. O Brasil integra um grupo de países latino-americanos. Os EUA por serem os maiores quotistas sempre elegem o presidente do FMI e ditam suas regras de acordo com seus interesses.
O FMI e a crise da dívida externa no Brasil

A ditadura militar viveu uma lua de mel com o FMI, com sucessivos acordos negociados praticamente ano a ano entre 1965 e 1972. O BIRD, a partir dessa época, também passou a emprestar com maior liberalidade ao Brasil, assim como a AID, a agência oficial de ajuda ao desenvolvimento do governo dos EUA, ou o Eximbank. A crise da dívida externa de meados dos anos 1980 colocou o Brasil nas mãos do FMI e de suas exigências contra o povo brasileiro. Um aumento brutal da dívida externa e dos juros praticamente quebrou o país. No início de 1983 uma missão do FMI veio ao Brasil para impor o fim da indexação ou correção automática dos salários pela inflação. Como relata uma história oficial do FMI: “Os brasileiros tinham resistência a esse tipo de requisito.” Na verdade era a luta de classes, o surgimento da CUT e do PT que barravam um ataque direto aos trabalhadores. Mas sucessivos governos de Sarney, Collor, Itamar e FHC fizeram de tudo para cumprir as metas do FMI e esmagar o povo brasileiro. Em fevereiro de 1987 uma moratória foi declarada, a dívida externa impagável já atingia 121 bilhões e as massas ocupavam as ruas com a palavra de ordem “Fora daqui o FMI”. A partir de maio de 1993, com FHC na Fazenda e depois na presidência, foi imposto um plano de ajuste estrutural, com privatizações, sucateamento sistemático dos serviços públicos e a suspensão oficial da moratória. O país volta ao FMI em 1998. Os mandatos de Lula presidente a partir de 2002 expressavam a longa luta dos trabalhadores pela ruptura com o FMI.