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terça-feira, 13 de dezembro de 2011

O código florestal dos ruralistas

O senado federal acabou de aprovar mais uma proposta de reforma do Código florestal por 59 votos favoráveis contra 7. Ao contrário do que muitos podem pensar, a discussão não é apenas para ecologistas e produtores rurais. A proposta agora deve voltar para a Câmara.
O agronegócio ocupa um espaço cada vez mais importante na economia nacional. Bilhões de reais são gerados com a exportação das chamadas “comodites”: soja, açúcar, milho, carne etc. O código florestal reformado atenderá os objetivos centrais da bancada ruralista ao permitir o avanço das grandes propriedades à custa da depredação do patrimônio florestal nacional, da liquidação das reservas florestais, indígenas e da alienação privada dos recursos mineirais.
Hoje sabe-se que a Vale do rio Doce, antes uma empresa pública e estatal, esteve por trás das tentativas de dividir o Pará para se apossar diretamentre de toda a riqueza do estado do que seria o “estado do Carajás”. O Tapajos é uma criação ligada também a interesses das grandes madereiras quie continuam a devastação e tráfico ilegal de madeira. A corrupção no próprio Ibama e o que especialistas chamam de “desmatamento progressivo” (um desmatamento intercalado da mata para ludibriar a fiscalizaçãso por satélites), mesmo se conhecidos das autoridades, avançam sem obstáculos. Por que? Por que estes setores da podre burguesia brasileira estão incrustrados no próprio governo Dilma e são parte da base de sustentaçaõ no congresso. É donúcleo deste setor social que saem os recursos e as ordens para perseguir e eliminar lideranças populares no campo, sem-terras, indígenas, ecologistas.
A reforma do código aprovada agora no Senado cria algumas medidas para atrair a simpatia pública como o Cadastro Ambiental Rural, condiciona o crédito agrícola e a liberação de multas à licença ambiental, cria estímulos para a conservação e restauração de florestas etc. Mas preserva e consolida os interesses dos grandes capitalistas do campo. Por exemplo, foi ampliado o entendimento do que é agricultura familiar (pequena propriedade, de uso familiar e única fonte de renda) para facilitar o uso de “laranjas” como pequenos proprietários: agora bastará ser uma pequena propriedade (4 módulos fiscais). E é preciso deixar claro que não há um suposto setor moderno e progressista do agronegócio, interessado em um Código Florestal avançado e “sustentável”. Todos são sócios de uma mesma engrenagem, porque aquele que destama ilegalmente, ou que invade terras indígenas, ou que emprega crianças em carvoarias, acaba ajudando o grande agronegócio. Ele ajuda a baratear a terra e desregulamentar o trabalho no campo.
Para os trabalhadores e a juventude esta discussão é inseparável da reforma agrária e pricipalmente, de uma outra política para o governo Dilma, que represente de fato aqueles que a elegeram.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Evo e as comunidades indígenas

Há uma história ancestral no mundo andino que a ascensão de Evo Morales parece ter projetado novamente para a luz. O mundo andino foi marcado pela sobrevivência ao longo de séculos de resistência das comunidades indígenas aymarás e qhéchuas entre outras, que sobreviveram à colonização espanhola e aos anos conturbados que se seguiram as independências no século XIX. O genial e precoce pensador peruano José Carlos Mariátegui já havia notado uma profunda sociedade indígena remanescente e entranhada na própria terra, um elo de ligação entre a solidariedade comunitária e um futuro libertário para a América Latina com que sonhava.
Na Bolívia nem sempre este laço de solidariedade previsto por Marátegui entre os de baixo foi claro. Mesmo os proletários mineiros que se enfrentaram nas décadas de 1940 e 1950 com os mineradores sob as bandeiras socialistas pouca atenção deram ao mundo indígena. Uma fragilidade que a História não deixou de cobrar seu preço. A revolução de 1952 e sua quase esquecida e pálida reforma agrária buscou, sob a liderança dos nacionalistas reformistas desestruturar as comunidades indígenas em nome da cidadania liberal, da propriedade individual e da liberdade. Isso cravou novas feridas na sociedade boliviana, ainda mal curadas. O sociólogo boliviano René Zavaleta Mercado chegou a forjar o conceito de “sociedade abigarrada” para tentar entender uma nação junta mas não unida, em que conviviam em um mesmo quadro social setores sociais quase que incomunicáveis. Isso está mudando?
Durante os anos 1970, em que vigorava uma ditadura militar no poder desde 1964, um vigoroso movimento indigenista buscou reconstruir, ou trazer para superfície, uma Bolívia silenciada ou apartada. Era o movimento katarista, que em sua face mais radical beirou o fanatismo racista dos índios contra os brancos. Esse movimento indigenista crescia na esteira do silenciamento do combativo movimento operário pelos militares. De fato, parecia haver um constante ressurgir histórico do mundo andino ancestral, dos laços sociais e econômicas das comunidades indígenas, marcados pela quase impermeabilidade da modernidade ocidental, expressando muitas vezes quase um mundo a parte, ou uma história vivida em outro ritmo paralelo, em outra camada da história silenciosa. Em momentos de grande tensão social e econômica esses tempos históricos vividos em outro ritmo, essas camadas mais profundas da sociedade parecem se reencontrar para buscar acertar seus ritmos, como se uma história caudalosa e profunda se tornasse repentinamente visível à superfície como protagonista das conjunturas e dos eventos mais corriqueiros. Evo Morales certamente unificou, ou expressou, um movimento social profundo e unificado de defesa da soberania e autodeterminação da nação boliviana como nunca houve no país. Estamos vivendo um novo ressurgir, um reencontro da nação boliviana?
A tão celebrada Nova Constituição Política do Estado Boliviano, aprovada em janeiro de 2009, foi exaustivamente negociada com os setores que defenderam abertamente o separatismo do país. Foi celebrada a formulação de um Estado plurinacional, intercultural, descentralizado e com autonomias regionais. Porém, essa suposta conquista do estado plurinacional, longe de ser um cosmético, pode fortalecer o regionalismo e a fragmentação social dos setores populares e do tradicional e combativo movimento operário do país. E, dessa forma, favorece a antiga Bolívia dividida e submissa à ingerência externa, aquela que sempre foi obstáculo no caminho que levou Evo Morales ao poder. O choque entre etnias e grupos da própria base social de Evo é também parte da dinâmica em desenvolvimento de fragmentação étnica, regionalista e autonomista que ameaça destruir a grande conquista política do seu governo, a unidade politica em torno da soberania nacional traduzida nas ações contrárias ao separatismo regional.
O mundo das comunidades indígenas só tem sentido e vigor, ganhando uma dimensão política maior na arena de uma nação boliviana plenamente soberana e independente. A fragmentação enfraquece as próprias comunidades. O regionalismo e o autonomismo, expressos recentemente nos choques relacionados à construção da estrada para ligar os departamento de Pando e Cochabamba, mostram uma dinâmica preocupante se prevalecer uma perspectiva política isolacionista e não nacional. A posição do governo Evo de dialogar e negociar com as comunidades indígenas da região é positiva, mas está longe de resolver as questões. As cicatrizes que separaram e contiveram a Bolívia durante séculos ainda estão abertas.

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Onde está o índio boliviano?

Onde está o índio boliviano?

Na Bolívia não funcionaria a metáfora de que o gigante adormecido despertou para lutar. O gigantismo aqui é da quase inesgotável e permanente energia de luta das massas populares. Sim, há uma nova efervescência política na Bolívia, que borbulha hoje na polêmica sobre a construção de uma estrada cortando uma reserva e território indígena entre os departamentos de Beni e Cochabamba. E por baixo da borbulha há outros níveis de conflitos e impasses do atual governo de Evo Morales.
O catalizador que parece concentrar as tensões é a oposição das etnias chimán, yucararé e mojeño, da região amazônica, à construção da estrada de 306 quilômetros que ligaria as cidades de San Ignacio dos Moxos no departamento do Beni, a Villa Tunari na região de Cochabamba. O conflito ganhou grande dimensão quando uma marcha de protesto destas etnias, iniciada dia 15 de agosto rumo a capital La Paz, após ser bloqueada várias vezes por adversários, foi brutalmente reprimida pela polícia no dia 29 de agosto. Mulheres e crianças foram bombardeadas com gás lacrimogênio e o líder do movimento, Adolfo Chávez, foi algemado e virado de cara para o chão. O movimento retomou a marcha e exige de Evo Morales, entre outras reivindicações, uma mudança do traçado para preservar o território indígena e parque nacional Isiboro Securé.


O conflito envolve ainda interesses de setores brasileiros como a construtora OAS, responsável pela obra, e o BNDES que financia 80% do empreendimento com a contrapartida de que 85% dos custos da construção sejam com produtos e serviços brasileiros. A estrada também teria interesse na ampliação dos laços econômicos das economias do Brasil e Bolívia. Lula recentemente proferiu palestras na cidade de Santa Cruz de la Sierra, pediu a Evo para construir a unidade com empresários e movimentos populares e indígenas. Evo parece ter dado um passo a mais a frente da encruzilhada de seu governo ao tentar seguir o conselho torto de Lula.
Abraçar plenamente os interesses dos empresários bolivianos e brasileiros, ou de qualquer latitude, colocará cada vez mais o governo boliviano em rota de choque com a maioria popular que o elegeu. Esse caminho que sinaliza os choques sociais com sua base popular, muita mais que indígena, não é recente. O vice de Evo, o ex-guerrilheiro Álvaro Garcia Linera, chegou a falar no passado recente em “capitalismo andino” para tentar justificar as pontes impossíveis entre o fortalecimento da economia de mercado e o atendimento das necessidades e reivindicações mais urgentes do povo boliviano.
E a tão celebrada Nova Constituição Política do Estado Boliviano, aprovada em janeiro de 2009, foi exaustivamente negociada com os setores derrotados, golpistas, empresários e separatistas, para afinal manter o núcleo liberal do Estado com algum verniz desenvolvimentista. Além disso, foi celebrada a formulação de um Estado plurinacional, intercultural, descentralizado e com autonomias regionais. Essa suposta conquista do estado plurinacional, longe de ser um cosmético para a manutenção da antigas estruturas do liberalismo capitalista, fortalece o regionalismo e a fragmentação social dos setores populares e do tradicional e combativo movimento operário do país. E, dessa forma, favorece a antiga Bolívia derrotada com as revoltas anti-privatização que levaram Evo Morales ao poder. O choque entre etnias e grupos da própria base social de Evo é também parte desta dinâmica em desenvolvimento de fragmentação étnica, regionalista e autonomista que ameaça destruir a grande conquista política do seu governo, a unidade politica em torno da soberania nacional traduzida nas lutas contra as privatizações e o separatismo regional.
Os índios mobilizados não provam que há uma Bolívia mais dividida após Evo. Eles ainda querem dialogar e exigir do presidente que elegeram que os atenda. Mas os choques crescem justamente com aqueles que poderiam apoiar Morales. A adesão aos planos de ajuste econômico para salvar os grandes negócios – que significa ataque ou recusa em atender direitos sociais das amplas maioria populares – torna-se cada vez mais a unanimidade de governos de todas as colorações, mesmo aqueles supostamente socialistas ou de esquerda. Em um mundo de crise cada dia mais profunda do capitalismo não há nenhum espaço para o meio-termo. Para salvar os capitalistas é preciso atacar os trabalhadores, indígenas ou não. Em janeiro o aumento de gasolina para tentar responder a crise econômica colocou o governo boliviano em choque com a população e ele teve que recuar. Agora a COB chama a greve para garantir aumentos salariais para professores e outras categorias. Os indígenas continuam marchando rumo a La Paz e devem chegar no próximo dia 15 de outubro. Pode-se discutir a reivindicação central do movimento, as responsabilidades diretas na repressão policial, ou a crise ministerial no governo. Mas uma questão é certa, não é um problema de índios bolivianos. Existe uma nação, uma maioria nacional popular, que lutou e elegeu um presidente para deter a rapina do capitalismo e a destruição completa do seu país. Essa maioria está se fragmentando. A água está começando a ferver e borbulhar de novo.

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Bolivia La obstinada potencia de la descolonización

Raúl Zibechi

No es fácil encontrar un presidente que pida disculpas en público ante su pueblo, por las razones que sean, y menos aún cuando a los que solicita el perdón se oponen a un proyecto defendido con vehemencia por la máxima autoridad. Evo Morales es el único presidente que lo ha hecho en los últimos años, que yo sepa.




No es fácil encontrar un movimiento popular capaz de movilizarse con energía en defensa de un modo de vida que se está extinguiendo en el mundo, y de hacerlo incluso contra un gobierno presidido por alguien de su propia sangre, al que consideran hermano.

Es evidente, el propio gobierno lo reconoció, que la represión contra quienes defienden el Territorio Indígena y Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS) fue una decisión equivocada y una acción criminal. La población boliviana no está dispuesta a tolerar represión y muerte. Fue la masacre del Porvenir, en Pando en 2008, la causa de la derrota de la oligarquía cruceña. La población no tolera la violencia del Estado. Fueron demasiadas represiones en muchos años, desde la última de 2003 que se cobró 75 vidas en dos días, hasta las no tan lejanas de los 70 en las que los muertos se contaban por centenares.

Esa conciencia anti-represiva es una buena señal que Evo, y quienes apoyan su proyecto, podrían tomar como punto de partida para enderezar el proceso, porque esa misma población no está dispuesta a ser juguete de la derecha ni del imperio, como lo demostró de sobra por lo menos desde la Guerra del Agua en abril de 2000, en Cochabamba.

Es inocultable que hay intereses oligárquicos y multinacionales que se frotan las manos ante el conflicto en torno al TIPNIS, y hasta se tiñen de ambientalistas para promover distancias entre gobierno y movimientos. Es oportunismo y es síntoma de una derrota histórica infligida por esos mismos movimientos. La derecha boliviana no tiene espacio ni aire y sólo respira cuando el gobierno se equivoca, como lo hizo en diciembre cuando el “gasolinazo” y ahora con la represión en Yucumo.

También es evidente que la dichosa carretera interesa más al expansionismo brasileño que a la propia Bolivia. Nótese que algunos de los más importantes movimientos en la región, como el de Puno contra la minería y las hidroeléctricas y como el que defiende el TIPNIS, están enfilados contra proyectos de las multinacionales brasileñas financiadas por el BNDES. La misma lucha en Brasil enfrenta las represas de Belo Monte y del río Madera. Lo que menos necesitamos es debatir a quién beneficia cada acción: si a la derecha y el imperio o al subimperio y la burguesía paulista.

El fondo de la cuestión es el camino que desean transitar los pueblos que habitan Bolivia. Y esta es la cuestión más difícil, la más espinosa y la que menos estamos debatiendo. ¿Acaso alguien puede ignorar que el Buen Vivir y la no explotación de la naturaleza impedirá el acceso al consumo a grandes sectores de la población? ¿Es posible combinar una política no desarrollista, con bajo crecimiento económico, con una mínima satisfacción de las necesidades de alimentación, salud y educación de toda la población?

Es evidente que no tenemos respuestas, porque sencillamente no sabemos; y no sabemos porque damos por sentado que no hay vida más allá del modelo basado en el crecimiento económico. Podemos elegir la austeridad para sostener un proyecto de cambios, pero esa opción debe pasar por un debate sincero que no puede ser protagonizado por los sectores acomodados e ilustrados de las clases medias, que no son austeras ni están por fuera del consumo. Ese debate deben orientarlo los de más abajo, los que hasta ahora no tienen la vida resuelta, porque son los y las que pusieron el cuerpo contra el neoliberalismo y porque son quienes más tienen para perder si los procesos de cambio se desmoronan.

Hace falta voluntad política, y cierta audacia, para encarar esos debates y no dar por sentado que los tecnócratas de arriba ya saben lo que se necesita. La ventaja de Bolivia es que hay un presidente capaz de pedir perdón y, sobre todo, movimientos de los diversos abajos que saben lo que no quieren y están dispuestos a dar la vida para evitarlo. No sabemos, sin embargo, cómo es el Buen Vivir aquí y ahora, y eso debemos reconocerlo por una cuestión ética y porque sólo así es posible enriquecer los debates.

Convocar un referendo, como anunció Evo, en los departamentos de Beni y Cochabamba, donde está el TIPNIS, es la mejor forma de evitar debates de fondo. El problema es que abrir un proceso de debates, que no de negociación, requiere mucho tiempo, pero ese es el costo que una sociedad debe estar dispuesta a pagar para resolver cómo y por dónde.

La disputa entre movimientos y gobierno, que en Bolivia se va a mantener largo tiempo, es la mejor noticia incluso para los gobernantes que quieren cambios de verdad y no sólo estar aferrados a un cargo. No fue la “lucidez” de los cuadros, siempre blancos y tecnócratas, ilustrados y bien hablados, lo que cambió América Latina en la década oscura del neoliberalismo sino la acción cotidiana de las gentes del color de la tierra. Pensar que son buenos para poner el cuerpo pero no para conducir, sería reproducir los modos coloniales que son, precisamente, lo que pretendemos remover.

Decir Bolivia, aún hoy, es decir que todavía es posible que los de más abajo decidan. En el acierto o en el error. ¿No es esa la descolonización?

- Raúl Zibechi es periodista uruguayo, docente e investigador en la Multiversidad Franciscana de América Latina, y asesor de varios colectivos sociales.

ALAI, América Latina en Movimiento

2011-09-29
Clasificado en: Política: Politica,
Social: Social,
Disponible en: Español
http://alainet.org/active/49763

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

O 11 de setembro de 1973

Numa terça-feira, 11 de setembro de 1973, um golpe militar sangrento liderado pelo general Augusto Pinochet destruía uma das mais importantes experiências revolucionárias da América Latina. O presidente do Partido Socialista Salvador Allende morreu dentro do palácio presidencial bombardeado pelas forças golpistas. Durante os meses e anos seguintes milhares de trabalhadores jovens foram presos, torturados e executados na tentativa da burguesia de esmagar definitivamente a história de luta do povo chileno. O que aconteceu no Chile para que esta experiência terminasse sem a vitória do socialismo?


Nas eleições de 4 de setembro de 1970 o candidato da UP - Unidade Popular - (uma coligação do partido comunista (PC), do partido socialista (PS), do partido radical e de uma dissidência de esquerda democracia cristã) ganhava as eleições com 36,3 % dos votos. Outros candidatos de partidos da burguesia dividiram o restante dos votos. As massas trabalhadoras organizadas que vinham fortalecendo suas lutas viram na UP o seu governo.

A política de Salvador Allende era a de “buscar o socialismo pela via institucional”, na verdade uma fórmula para enganar as massas e avançar uma política de colaboração do burguesia. A situação do Chile na época era explosiva: ocupações de terras, mobilizações nas cidades contra alta dos preços, o desemprego e o congelamento de salários. A CUT chilena agrupava historicamente setores combativos do proletariado. Nesta situação, governo Allende era o último recurso do partido comunista e do partido socialista para evitar o caminho da revolução socialista. Ao mesmo tempo, para burguesia chilena a vitória da UP era uma derrota, pois abria a via para as mobilizações das massas trabalhadoras. É nessa medida que Allende busca, assim, construir um governo de colaboração de classes com burguesia - apoiado pelas massas e com um programa de reformas parciais - para enfraquecer e desviar a luta revolucionária dos próprios trabalhadores.

A luta de classes não parou com a eleição de Salvador Allende. Os trabalhadores arrancam conquistas como o aumento de salários e congelamento do preço do pão. Ao mesmo tempo o governo busca amarrar os trabalhadores e montas um comitê CUT- ministério da economia para impulsionar Comitês de Produção e que - na prática – passam a atacar toda greve como sendo “contra a moral revolucionária”. No campo as ocupações de terra se chocam com a lentidão do governo e Allende chega a afirmar que "ocupar terras e violar um direito". Nas eleições municipais de abril de 1971 a UP amplia sua representação e conseguem 51% dos votos.


Frente o fortalecimento das mobilizações, apesar da política da unidade popular evitando radicalizar as lutas, a burguesia decide retomar a ofensiva. Empresas dos EUA e a CIA articulam-se a grupos de extrema direita como o "Pátria e Liberdade" para sabotar economia e intimidar o movimento operário. Os trabalhadores reagem e começam a ultrapassaram as direções dos partidos da UP, organizando diretamente iniciativas de defesa: formam-se “cordões industriais” para controlar a produção de fábricas abandonadas pelos patrões, juntas de abastecimento e preços (as JAPs) criadas pelo governo tornam-se verdadeiros comitês populares agrupando associações de moradores, sindicatos e organizações populares nos bairros. Na cidade de Concepción constitui-se uma Assembléia Popular. Muitos sindicatos pedem armas para defender o governo.

A resposta de Allende é pedir recuo dos trabalhadores e abrir espaço para burguesia no governo. Em outubro de 1972 o general Prats passa a integrar o gabinete como ministro do interior. As ações terroristas do grupo Pátria e Liberdade aumentam com assassinatos de lideranças operárias e populares. Mas nas eleições legislativas de março de 1973 a força dos trabalhadores se expressa com 45,4% dos votos em nível nacional. Há um fortalecimento das organizações autônomas dos trabalhadores fora do controle das suas direções tradicionais como o PC e o PS. Como resposta aos bandos fascistas e golpistas mais 700.000 trabalhadores desfilam em junho de 1973 em apoio governo. A burguesia se desespera e no dia 29 de junho ocorre uma tentativa de golpe fracassada. Frente à pouca reação de Allende a burguesia retomar a iniciativa e vota no dia 23 de agosto na Câmara dos deputados a ilegalidade do governo! No dia 24, Allende - na contramão da ruptura revolucionária – tenta mais um gesto de conciliação com a burguesia. Para demonstrar seu repeito à legalidade nomeia como ministro do interior o general Augusto Pinochet. A trama do golpe já está no interior d

o palácio.

Nas ruas das massas se mobilizam. No dia 4 de setembro de 1973 uma gigantesca passeata de mais de 800.000 trabalhadores desfilam pelas ruas em Santiago em uma demonstração de vigor revolucionário. Mas os dirigentes do movimento - o partido comunista e o partido socialista principalmente - bem como Salvador Allende, recusam qualquer caminho que rompa os acordos com burguesia e suas instituições. É a própria burguesia que já não vê sua democracia como barreira segura contra a revolução. O golpe militar 11 de setembro acabou com a utopia da via democrática para o socialismo chileno. A independência do movimento operário e o fortalecimento das suas organizações, longe de qualquer pacto com burguesia, era e continua sendo o caminho para a vitória do socialismo.

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Espanha paga visita do Papa, acontecerá o mesmo no Brasil?

Em pleno mes de agosto dez mil pessoas desfilaram no centro de Madri para recusar o financianento público para a visita do papa Joseph Ratzinger, o chefe da igreja católica. Tratava-se de uma atividade particular dos católicos ligada a uma jornada mundial da juventude católica. Os espanhois foram chamados a se manifestar a partir de um manifesto de mais de 140 organizações políticas e sociais com a palavra de ordem “Nenhum euro dos meus impostos para o papa” e “Por um estado laico”, exigindo respeito a um dos princípios elementares da democracia que é a separação entre Igreja e Estado, como diz o manifesto:
“Nenhum euro dos meus impostos para o papa”
“O que é contrário a um Estado democrático que se diz não confessional é misturar os assuntos do Estado e os assuntos religiosos, os interesses gerais e os interesses privados, as instituições que representam todos os cidadãos e as manifestações que que são apenas de uma parte, neste caso, dos que partilham certas convicções religiosas bem determinadas. (…) Nós chamamos todos os cidadãos que, independentemente de suas convicções pessoais, reivindicam um espaço de igualdade de direitos, a organizar manifestações pela defesa da democracia e da laicidade do Estado (…). Não à visita do papa financiada pelo dinheiro de todos. Separação dos poderes civis e religiosos. Defesa dos direitos democráticos frente à ingerência confessional.” (extratos do manifesto público)
A mobilização contou com apoio de diversos movimentos como organizações republicanas e ateias, partidos como o PSOE (partido socialista operário espanmhol) e o PCE (partido comunista espanhol). A manifestação superou obstáculos e provocações que tentavam impedí-la. Inicialmente proibida pelo governo Zapatero, que cedia às pressões da hierarquia da Igreja. Durante a manifestação seu percurso foi interrompido por partidários de Ratzinger, financiados por recursos públicos e protegidos pela polícia.


Um dos partidos presentes (o POSI) lançou um manifesto público:
“Não ao financiamento público à visita do Papa!
Este evento aprofunda os privilégios que a Constituição espanhola concede à igreja católica frente à grande maioria , fazendo destes cidadãos de segunda classe frente aos católicos. Esta falta de vergonha permite financiar uma viajem particular enquanto se cortam as pensões ou se rebaixa o salário dos trabalhadores públicos. Isto é possível porque a Constituição e a Concordata com a Igreja permitem. (...)
Quando as revoluções na Tunísia e no Egito ou as mobilizações que estão ocorrendo na Europa avançam, e as novas gerações se dispõem a lutar para derrubar este sistema capitalista apodrecido, o chefe da igreja católica, representando uma instituição que convive com as mais reacionárias, viaja à Espanha para transmitir a “doutrina social da Igreja” que historicamente defende, e que em nossos dias se traduz em aceitar, em nome da divisão de sacrifícios, os planos de ajuda aos banqueiros e especuladores, e que prevê para a juventude o desemprego, a falta de moradia e, enfim, nenhuna esperança de futuro. Precisamente a mesma política que propõe a União Europeia e o FMI.
O POSI luta por uma República, por uma Assembleia Constituiente que não só imponha a separação real da Igreja no ensino e no âmbito público, senão que se construa um verdadeiro estado laico sem injerências religiosas de ninhum tipo. Uma verdadeira democracia sem privilégios para ninguém.”

A igreja também prepara uma visita do papa ao Brasil em 2013. Os objetivos da igreja serão os mesmos. A sepação entre religião e estado, embora esteja também na constituição do Brasil, também não é aqui respeitada. Muitos órgãos públicos pelo país como escolas, hospitais e tribunais, ostentam crucifixos e bíblias contrariando a sepação entre religião e estado. A convicção religiosa é um assunto particular e não público. A defesa do estado laico é a defesa da democracia aqui também no Brasil. A visita do papa em 2013 colocará novamente este tema na pauta.


domingo, 28 de agosto de 2011

Entrevista ao Opera Mundi

28/08/2011 - 09:41 | Daniella Cambaúva | São Paulo
"É preciso levar a luta de classe, e não a luta étnica, para a política boliviana", diz historiador

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Em 2006, Evo Morales deixava de ser um militante cocaleiro para se tornar o primeiro presidente indígena da Bolívia. Eleito com 53,7% dos votos – a maior porcentagem obtida desde a redemocratização, em 1982 – assumiu o cargo num período de instabilidade política: o país havia tido cinco presidentes em quatro anos. Ao final de seu primeiro mandato, Morales conseguiu, após longos embates com a oposição, aprovar uma nova Constituição, que prometeu criar um Estado plurinacional, garantir direitos inéditos aos povos originários e afastar empresas privadas do controle dos recursos naturais. Para o historiador Everaldo de Oliveira Andrade, tais conquistas ainda não são suficientes: "É preciso levar a luta de classe, e não a luta étnica" para o centro da política boliviana.

Em entrevista ao Opera Mundi, o pesquisador da USP (Universidade de São Paulo), doutor em história boliviana, afirma que é preciso ter cautela, pois apenas o indigenismo, afastado de projetos políticos e econômicos, pode fragmentar os movimentos sociais. Everaldo de Oliveira Andrade lança nesta quarta-feira (24/08) seu livro Bolívia: Democracia e Revolução - A Comuna de La Paz (Editora Alameda), na biblioteca do Memorial da América Latina, em São Paulo, das 19h às 21h30.

A Bolívia passa atualmente por uma revolução?
Evo Morales é produto dos movimentos sociais que, nos anos 1980, começaram a se chocar com os planos neoliberais. Foi um movimento que cresceu ao mesmo tempo em que o movimento operário tradicional enfraquecia, o núcleo da central operária boliviana e os sindicatos mineiros. Ele surgiu de um movimento de resistência aos planos neoliberais, contra o FMI (Fundo Monetário Internacional), que se condensou com os movimentos populares que existem, principalmente dos cocaleiros, como o do próprio Evo Morales. E eles vão lutar contra as privatizações, dando origem, então, à Guerra da Água (2000) e à Guerra do Gás (2003). O governo Evo Morales é produto de uma situação revolucionária que não terminou ainda e não se estabilizou. No entanto, o destino desta revolução não dá para prever.

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Eu penso que o movimento operário possui uma tradição para ir além do que o Evo Morales está propondo. O discurso dele não é de uma nação socialista, de propor controle dos grandes meios de produção da burguesia boliviana. É um governo nacionalista, anti-imperialista, popular, mas talvez seja difícil afirmar que é um governo revolucionário. Pode até, sob pressão popular, ir além. Mas depende da pressão das massas para que o horizonte político se abra. O problema é que o Estado plurinacional dissolve as ligações históricas dos trabalhadores em muitas nações, fragmenta os próprios trabalhadores em unidades diferentes.

Como se relacionam as reivindicações indígenas e trabalhistas na Bolívia hoje? São a mesma reivindicação ou são duas pautas distintas? Pode-se dizer que elas se misturam?
O governo Evo nunca foi um governo indigenista. O indigenismo esteve no centro da discussão política na Bolívia nos anos 1970, o katharismo defendia o indigenismo como recorte da luta política. Então era etnia que dava identidade política à luta: ser índio era ser camponês, camponês tinha que ser índio. E não era possível um camponês lutar pela terra envolvido com reivindicações dos brancos. Essa tendência se enfraqueceu, tanto que as reivindicações do Evo Morales dos anos 1990 estão baseadas na ideia da nação boliviana, das reivindicações econômicas, políticas, do conjunto dos bolivianos. Ele não usa como referência as questões dos aimarás, dos quéchuas. Não é esse o foco da luta dele.

O indigenismo nunca foi uma alternativa do ponto de vista político. Uma nação aimará, por exemplo, iria contra uma história de duzentos anos. Existem os aimarás, os quéchuas, mas existe a Bolívia como nação, constituída historicamente. Há uma tradição histórica, que tem significado para cada boliviano, independentemente de sua etnia. Quando se reivindica nacionalidade para cada uma dessas trinta e seis etnias, para criar vários Estados-nacionais autônomos, você está enfraquecendo a própria ideia de nação boliviana e fragilizando o movimento popular, que o próprio Evo Morales dirigiu.

Arquivo pessoal

O professor Everaldo Andrade

Essa postura de fortalecer reivindicações baseadas apenas na ideia de nação indígena fragiliza o movimento popular e acaba fortalecendo as tendências separatistas reacionárias conservadoras. Isso ocorre no Peru também, onde existe uma discussão sobre a regionalização do país. E é uma discussão que o Banco Mundial incentiva, porque quanto mais fragmentada a nação, mais fácil é a circulação de capital. As multinacionais dominam mais facilmente os sindicatos e também rebatem os direitos e demandas dos trabalhadores. A riqueza da nação permite que esse movimento possa ter mais força.

É preciso colocar a questão da luta de classe, e não da luta étnica no centro da discussão. O inimigo dele [do presidente] não é o branco ou o mestiço, é a grande burguesia imperialista que controla o país. Independe da cor, burguesia não tem cor. A luta étnica e indigenista perde o alvo. Esse discurso de identidade fragiliza a luta.

Como foi o processo de elaboração do seu último livro, Bolívia: Democracia e Revolução, a Comuna de La Paz?
Foi um esforço de vários anos, trabalhei com várias fontes inéditas, consulta a jornais, documentos, entrevista com várias pessoas que participaram [da Comuna de La Paz e de outras mobilizações populares]. É um tema que reconstrói um momento radical da história latino-americana.

Não é um livro voltado para quem é de esquerda, para quem é direita. É para qualquer pessoa que se interesse por história da América Latina. De alguma maneira faz diálogo não só com a história contemporânea da Bolívia, mas com a história contemporânea da América Latina porque ele capta projetos do futuro que, em minha opinião, são viáveis e necessários. Como a ideia de que o povo pode se organizar a partir de sua própria experiência. E essa experiência está colocada em cada página deste livro. Pode ajudar muita gente a refletir sobre a atualidade.

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Há também uma questão importante, que é: não existe história mais e menos importante. Pobreza e tamanho não são critérios para se estudar um tema. O critério é como essa experiência pode ser revista e enriquecer a realidade de outros povos. A Bolívia tem muito a ensinar com sua experiência.

A Comuna de La Paz é um assunto complexo, tratado detalhadamente no livro. O que pode ser dito, em síntese, de seu processo de formação?
Acabei de participar de um debate sobre a Comuna de Paris, que ocorreu em 1871. Por capricho da história, talvez, cem anos depois, surgiu a constituição de um parlamento popular na Bolívia, que em minha opinião, tem o mesmo fundamento histórico. A ideia de que o povo pode constituir uma nova forma de governo democrático, baseado na soberania popular, na eleição direta, baseado na revogação do mandato dos parlamentares que não cumpram seus mandatos imediatamente, na discussão e na aplicação das reivindicações do povo. É uma história que percorre mais de cem anos, a ideia de que o povo pode construir seus próprios meios de poder.

E no caso da Bolívia, a Revolução de 1952 mostrou o surgimento de uma democracia sindical e popular. Quando surgiu a COB (Central Operária Boliviana), que era mais do que uma central sindical, já surgia um grande parlamento popular. Lá se discutiam o problema dos estudantes, todas as demandas populares, e esse parlamento iria ressurgir em 1971, quando ocorre uma crise política entre os militares, os setores mais à direita e os mais nacionalistas do exército. Há uma tentativa de golpe, que não dá certo. Fica um impasse, uma brecha. Nessa brecha, o movimento operário convoca uma greve geral e para o país.

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O general Juan José Torres assume o poder com apoio do movimento operário popular. Essa é a origem das discussões da Assembleia Popular. É como você construir um parlamento com representantes dos sindicatos, a participação de operários, estudantes, camponeses e tudo mais, e criar discussões que dizem respeito aos bolivianos. A Comuna de La Paz resgata as ideias da Comuna de Paris.

Surge então uma luta concreta contra a ditadura. A Assembleia conseguiu funcionar alguns meses, eleger vários delegados, teve várias sessões, discutiu várias propostas, como nacionalização das empresas, liberdade de cultura e de arte, criação de tribunais de justiça popular, dissolução do exército nacional. São várias propostas que a Comuna discute. Na verdade, discute a construção de um novo país, um país socialista, e é um projeto que veio de baixo.

É possível afirmar que a Revolução Boliviana de 1952 foi bem sucedida?
Houve limitações do ponto de vista da luta socialista. Foi uma revolução nacional, anti-imperalista, que tinha também uma perspectiva socialista que não avançou. Se você analisar as consequências concretas da revolução, foi um salto histórico no movimento democrático da Bolívia. Ela implantou uma reforma agrária, rompeu com o trabalho indígena servil, nacionalizou a grande mineração de estanho, incorporou o controle operário na mineração, a participação do sindicato nas empresas mineradoras, deu voto ao índio, o sufrágio universal. Ela reconheceu a existência da organização dos sindicatos, a COB.

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Foram conquistas da revolução, que tiveram outros destinos depois, mas a revolução foi um movimento vitorioso. Já os projetos socialistas não se concretizaram. Os trotskistas, por exemplo, tiveram participação importante na organização do movimento sindical. Sem eles não teria surgido a COB. Mas, para transformar uma revolução de massas, anti-imperialista, em uma revolução socialista, era preciso de algumas condições históricas que não estavam dadas na Bolívia naquele momento. Por exemplo, um poderoso partido operário. Acho que foi isso que travou um pouco a revolução socialista.

A histórica exclusão dos indígenas contribuiu para esse desfecho?
Sim. A revolução se faz capaz de liderar uma maioria nacional. O grosso da população boliviana era de indígenas, analfabetos, que faziam trabalhos servis. Estavam isolados. Era uma luta contra o fazendeiro, contra o poder oligárquico local, uma luta local, não existia um projeto nacional. Para que o movimento operário fosse vitorioso, precisaria ganhar adesão do movimento camponês.

O POR, um partido "obrero", chegou a organizar ocupação de terras. Um salto enorme para organizações camponesas, que estavam tradicionalmente relacionadas a comunidades localizadas. O problema é que existia na revolução uma força apaziguadora e reformista que é o movimento nacionalista do MNR, que queria bloquear qualquer trajeto que levasse a uma radicalização.

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Delegações no plenário de debates, em La Paz

Portanto, existiam duas forças que se chocavam na revolução: uma força radical, revolucionária, socialista do POR, e uma força reformista, nacionalista, o MNR, que acabou por barrar a radicalização, controlando o movimento camponês. O movimento camponês era mais disperso, menos organizado, menos politizado. Isso não significava que ele não tivesse capacidade. Mas ele dependia mais do movimento operário.

Qual foi a influência dos Estados Unidos nos golpes que aconteceram na Bolívia pós 1964?
O período pós-revolução cubana, 1959, foi de reorientação da política imperialista dos Estados Unidos para a América latina. Há duas vertentes distintas para esta atuação. Os EUA criam tentativas de amortecer os choques sociais, com políticas paliativas para impedir que incendiassem a América Latina com lutas revolucionárias. De outro lado, houve muita política de treinamento das forças armadas. Muitos policiais e militares foram treinados e doutrinados nas academias de segurança dos EUA. Isso prepara o ambiente que vai desembocar numa sucessão de golpes militares.

Essa americanização da polícia também é parte de uma articulação para impedir que aflore essa luta revolucionária que acontecia na América Latina inspirada na revolução cubana, que catalisou muitos jovens.

No caso da Bolívia, o golpe de novembro 1964 está diretamente ligado com esta política. Os militares que derrubam o governo do MNR têm como objetivo reprimir o movimento operário e controlar as aspirações nacionalistas e fazer uma aproximação concreta com a política dos EUA. E houve dentro do exército uma discussão daquelas teses nacionalistas da Revolução para fazer uma abertura de mercado.

O interessante do caso dos militares bolivianos é que esse golpe, ao contrário do golpe aqui no Brasil, que acabou com os militares nacionalistas e de esquerda, é que ele não conseguiu fazer isso. Tem um setor anti-imperialista, nacionalista, que aceita dialogar com a esquerda, é um setor que vai de alguma maneira dialogar com o movimento operário boliviano e dar origem à Comuna de La Paz.

Outra estratégia dos EUA foi rearticular o exército nacional, recriar o exército boliviano. Essa é uma questão essencial. A revolução tinha desmanchado o exército. O país estava nas mãos de milícias camponesas operárias, o MNR não tinha controle de fato do Estado. Como fazer isso? A maneira foi reabrir a escola militar com a ideologia de que era possível recriar um novo exército, um exército agora popular e nacional.
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terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Tunísia: é a revolução!

Tunísia: é a revolução!

Policiais armados atiram sobre a multidão, manifestações aumentam e se reforçam a cada dia... são imagens que todos trabalhadores e povos do mundo viram. Viram e ouviram o povo tunisiano ocupar as ruas, enfrentar a repressão, sofrer violências para dizer: “Abaixo o regime!”. Imagens de um povo que se levanta.
A 4ª Internacional saúda o movimento da juventude, da classe operária e de todo o povo tunisiano que, durante várias semanas – apesar da repressão, da matança e das prisões – levou à expulsão do ditador Ben Ali: foi com a palavra de ordem de “Água, pão, Ben Ali não!” que o povo tunisiano se levantou contra a miséria, a pobreza, a precariedade e a opressão impostas pela ditadura de Ben Ali. Por causa desse levante sofreu uma feroz repressão.
O povo tunisiano reconquistou o seu direito à palavra neste movimento que ligou reivindicações sociais, operárias, democráticas e nacionais. A juventude da Tunísia, ao procurar as estruturas da UGTT (União Geral Tunisiana dos Trabalhadores) para a organização do movimento, abriu a via aos trabalhadores e a toda a população.
A IVa. Internacional saúda a memória das dezenas de tunisianos que morreram para que a revolução vivesse.
Para os trabalhadores de todo o mundo, as imagens da revolução tunisiana relembraram imediatamente as de revoluções proletárias anteriores - a revolução russa de 1917, a da Espanha em 1936, a revolução portuguesa de 1917 - com a mobilização das jovens gerações e dos trabalhadores com os seus sindicatos, os comitês que se formam, e as cenas de confraternização com os soldados. Essas imagens são as imagens da revolução, as imagens da luta de classes que é internacional.
O povo organiza-se
Para se proteger dos esquadrões da morte do regime de Ben Ali, os jovens e os trabalhadores – com os seus sindicatos da UGTT, constituíram comitês de defesa, nos bairros e nas cidades.
Eles fizeram-no sòzinhos, contra todas as forças internacionais coligadas por trás de Ben Ali.
Os comitês, constituídos para a população se defender, tomam nas suas mãos a gestão das tarefas imediatas, a organização da vida quotidiana. Eles reúnem-se nas sedes da UGTT e levantam-se contra as instituições de um regime inteiramente construído para preservar uma pequena minoria de corruptos a serviço dos imperialismos. Esses comitês são uma das formas mais avançadas da democracia, nas quais, no meio da ebulição em curso, os tunisianos discutem para decidir livre e soberanamente, sobre o seu próprio futuro, isto é, como defender a revolução.
Estas aspirações expressam-se por todo o país. O “comitê regional de Kasserin para a proteção da revolução” afirma, numa Declaração: “Recordemos que os inimigos de qualquer revolução estão no interior e no exterior. Eles tentam, pisando o sangue de nossos mártires, confiscar a revolução do nosso povo, fabricando um novo regime – a partir da aliança de todas as forças do antigo regime – para se apropriarem de tudo o que o nosso povo produz, e continuarem a servir ao imperialismo, ao sionismo e à reação árabe.”
No seu documento, esse comitê define assim as suas tarefas: “Dissolver o partido que está no Governo, bem como todas as suas estruturas e as suas milícias, congelar os seus bens e restituir ao povo tudo o que lhe foi roubado”. Ele faz um apelo à formação de “um Governo nacional de salvação pública” que “deve promover a eleição de uma Assembléia Constituinte para a adoção de um novo Destour (Constituição) que rompa com o antigo regime.”
Como é dito no apelo desse comitê, a revolução é ameaçada pelas forças exteriores do imperialismo, mas também pelos seus aliados na Tunísia, que procuram reconstruir o regime mantendo no governo os chefes do RCD (Reagrupamento Constitucional Democrático, o partido-regime de Ben Ali), como o atual Primeiro-ministro Ganuchi – que já o era no Governo de Ben Ali –, antigo Diretor de Programas no Banco Mundial e organizador das privatizações na Tunísia.


A classe operária utilizou a sua organização histórica (a UGTT), dando-lhe um lugar de destaque no cenário político tunisiano, na continuidade da tradição do combate dessa organização fundada por Farfaht Hached, que foi assassinado em 1952. Trata-se da continuidade com a tradição da UGTT que, no seu Congresso de 1955, se pronunciou pela nacionalização das propriedades coloniais e pela reforma agrária.

A revolução começou na Tunísia

Sim, é uma revolução que começou na Tunísia. Não se trata apenas, como escrevem órgãos da comunicação ocidentais, de uma “revolução democrática”. Trata-se de uma revolução em defesa da soberania nacional, em defesa dos direitos da juventude, dos trabalhadores e da população trabalhadora contra uma pequena minoria corrupta, às ordens do imperialismo (particularmente francês e dos EUA), através dos acordos de associação com a União Europeia e os planos do FMI, os quais colocavam em questão a soberania nacional da Tunísia que se emancipara do colonialismo, submetendo os trabalhadores tunisianos à super-exploração.
A mobilização do povo tunisiano exige a expropriação da minoria corrupta – cujo chefe era Ben Ali – e do seu “partido” RCD, verdadeira gangrena na sociedade tunisiana. Trata-se de uma revolução operária que se ergue contra o capital e o sistema de exploração baseado na propriedade privada dos meios de produção.
Com efeito, o regime dirigido por Ben Ali serviu fielmente os interesses das grandes potências ao privatizar, desregulamentar, entregar as riquezas nacionais, e ao abrir a via para transformar a Tunísia numa Zona Franca, lançando a juventude, os trabalhadores, os pequenos camponeses e toda a população na precariedade absoluta, por conta das multinacionais que fechavam as suas fábricas na Europa ou noutros lugares, relocalizando-as na Tunísia.
É por essa razão que os imperialistas de todos os matizes políticos – particularmente o governo francês e o dos EUA – apoiaram, durante 23 anos, o regime de Ben Ali. Eles sempre apresentaram a Tunísia como “modelo” para os chamados países “emergentes”. Eles ousaram mesmo, em várias ocasiões, destacar os méritos de uma “democratização em marcha”, e isso quando o povo tunisiano vivia debaixo da bota das milícias policiais da ditadura de Ben Ali.
Os imperialismos francês e dos EUA permaneceram até o último momento nesta posição, para, após a queda de Ben Ali, se precipitarem para ajudar a reconstruir o regime. A queda de Ben Ali, fruto da


mobilização do povo, é, portanto, uma derrota para as potências imperialistas.
É uma vergonha para a Internacional Socialista, que esperou até ao último momento, 17 de Janeiro de 2011 – três dias após a fuga de Ben Ali – para expulsar o RCD, quando este era membro dela desde 1989! É uma vergonha para o Diretor-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn, que, em 2008, em visita à Tunísia, ousou dizer que este país era “o melhor modelo a ser seguido”!
É uma vergonha também para outras forças ditas de esquerda ou de extrema-esquerda que, na França, numa declaração comum, chamam a União Européia “a apoiar uma verdadeira transição democrática”. Elas ousam dirigir-se aos que foram os instigadores de Ben Ali para esmagar o povo tunisiano a, agora, virem em sua “ajuda”!
A IVa. Internacional afirma: a única palavra de ordem é “Governo francês, imperialismo dos EUA, União Européia e FMI: tirem as mãos da Tunísia! É o povo tunisino que deve decidir sobre o seu próprio destino”.
Atualmente, todas as forças e governos das grandes potências chamam a essa pretensa “transição democrática”.
De que transição democrática se trata? Face ao governo de união nacional que se constituiu com a aprovação das grandes potências, a juventude e os trabalhadores da Tunísia manifestaram-se dizendo: “Água, pão, RCD não!”, porque todas as riquezas da Tunísia pertencem ao povo. Eles exigem, nas manifestações, a dissolução do RCD. Quem deve decidir o futuro da Tunísia, senão o próprio povo tunisino?

Dar a palavra ao povo tunisiano

Os jovens, os trabalhadores e a população querem trabalho, viver do seu trabalho. Eles não querem que a riqueza da nação seja pilhada pelas multinacionais estrangeiras e seus agentes na Tunísia, alimentando assim um regime corrompido. Eles querem liquidar todas as instituições desse regime. Eles organizam-se nos comitês para – precisamente, contra esse regime corrompido – poder tomar em mãos os seus próprios assuntos e decidir por si próprios.
É por isso que procuram coordenar esses comitês. Eles voltam-se, nesse mesmo movimento, para os sindicatos da UGTT, considerando que estes devem expressar as suas aspirações.
É assim que, após a formação do governo de união nacional, a Comissão Administrativa nacional da UGTT declarou, na sua Resolução de 18 de janeiro: “Considerando que o governo de coligação não



corresponde às nossas ideias e exigências, nem tampouco à aspiração do povo e dos trabalhadores em todas as suas componentes, (a UGTT) decide a retirada dos nossos representantes do governo, a renúncia de nossos sindicalistas eleitos para a Assembléia Nacional, a Assembléia do Conselho e dos Conselhos Municipais, e a suspensão da participação da UGTT no Conselho Econômico e Social.”
A Comissão Administrativa nacional da UGTT exige, na mesma Resolução: “Dissolução do partido RCD (...), recusar qualquer intervenção estrangeira nos assuntos internos de nosso povo, pois ele derrubou um presidente que o reprimia; logo, o povo deve decidir sobre o seu próprio futuro, sem ingerência estrangeira.” A central exige, igualmente, a “nacionalização” dos bens de Ben Ali, o que equivale à tomada de controle pela República tunisiana de uma ampla parcela da sua economia.
Nesta via, a UGTT apela à organização de “uma Assembléia Constituinte, através de eleições livres e democráticas que reflitam a vontade do povo.”
Esta questão formulada pela central sindical é reencontrada em todas as discussões que ocorrem nos comitês, nos bairros e nas empresas. Numerosos testemunhos dessas discussões demonstram que os tunisianos e tunisianas procuram estabelecer o destino do seu próprio país. A democracia, dizem eles, é a constituição de um governo que aplique uma política para todo o povo tunisiano. A democracia é materializada nos direitos dos trabalhadores. A democracia é o respeito pela laicidade e pelos direitos das mulheres. A democracia significa não aceitar que os antigos dirigentes do regime de Ben Ali permaneçam no poder. A democracia é não aceitar o quadro constitucional atual. A democracia é a liberdade de expressar a sua opinião. A democracia é não permitir que a revolução seja confiscada. É um governo eleito por nós e controlado por nós.
Em 19 de Janeiro, na cidade de Sfax, ocorreu uma greve geral convocada pela UGTT, exigindo a dissolução do RCD e o confisco dos bens da minoria dirigente corrompida. Em 20 de Janeiro de 2011, a Direção Nacional da UGTT apelou à formação de um Governo de Salvação Pública.

Com o povo da Tunísia, contra o imperialismo

A IVa. Internacional considera que é responsabili-dade do movimento operário internacional defender a revolução que começou na Tunísia, tomando uma posição clara contra qualquer ingerência estrangeira na vida do povo tunisiano. Não é por acaso que a agência Standard and Poors (agência de notação de risco) ameaça baixar a nota da Tunísia: segundo ela, “a instabilidade política atual poderá afetar a economia e provocar uma deterioração nas finanças

públicas”. A ameaça é feita por que os imperialismos, especialmente o francês e o estadunidense, querem que o regime atual prossiga a mesma política antes executada por Ben Ali.
Eles querem derrotar a revolução na Tunísia, do mesmo modo que querem, sob o efeito da crise, esmagar todas as conquistas dos trabalhadores. Para isso, querem utilizar a “dívida” de 18 mil bilhões de dólares criada por Ben Ali, sob instigação do FMI. Esta dívida não é dos tunisianos, mas sim de Ben Ali. Anulação da dívida!
Os trabalhadores de todo o mundo estão ao lado do povo tunisiano, porque têm os mesmos inimigos.
A revolução que começou na Tunísia é um ponto de apoio para os povos do mundo inteiro, porque ela foi um golpe aplicado aos imperialismos, ao FMI e à União Européia, porque ela foi um golpe no capitalismo agonizante que empurra os povos para a barbárie. Ela é um ponto de apoio para os povos do Oriente Médio e da África ameaçados pela guerra e pela desagregação das nações – como na Costa do Marfim, no Sudão, no Líbano e noutros países – em benefício exclusivo do imperialismo e das multinacionais que pilham esses países.
Mas é, igualmente, um ponto de apoio para todos os povos da Ásia, confrontados às mesmas ameaças de desagregação, à guerra, como é o caso do Afeganistão, e, particularmente é um ponto de apoio para o país mais ameaçado, o Paquistão, submetido à mesma lógica destruidora.
É um ponto de apoio para os povos e trabalhadores da América Latina, confrontados – na sua luta pela soberania nacional – aos mesmos inimigos que o povo tunisiano: o imperialismo e as instituições ao seu serviço (FMI, Banco Mundial, Organização Mundial do Comércio), e os tratados de livre- comércio com os EUA e a União Européia.
É um ponto de apoio para o combate legítimo do povo da Palestina pelos seus direitos nacionais, esmagados pela existência do Estado sionista que se apoia na colaboração dos regimes ditos “irmãos”. Foi um dirigente israelita, Silvan Shalom, que expressou isso cruamente. Comentando a fuga de Ben Ali, ele disse: “A queda do regime tunisiano é um precedente que poderá repetir-se noutros países, abalando a estabilidade de nosso sistema”. De acordo com a imprensa israelense, ele afirmou também “que Israel e a maior parte dos regimes árabes têm interesses comuns (...). Um sistema democrático, no mundo árabe, significaria que ele seria governado por uma opinião pública em geral oposta a Israel”.
A revolução que começou na Tunísia, e que se ergue contra o governo francês e outros governos da União Européia, é um ponto de apoio para os povos europeus, que em nome da crise, da dívida e da “redução dos déficits públicos”, estão submetidos a uma ofensiva sem precedentes de destruição dos

seus direitos e garantias, em todos os países da Europa.
Para os trabalhadores da Grécia, da Irlanda, da França, de Portugal e da Espanha, que, nos últimos meses, viveram intensas mobilizações, a revolução na Tunísia é um fantástico encorajamento para ser prosseguida e aprofundada a sua resistência face ao capital, o mesmo capital que super-explora os trabalhadores tunisianos, a partir das relocalizações que destruíram centenas de milhares de empregos na Europa. Os trabalhadores da Europa têm os mesmos interesses que os trabalhadores tunisianos.
Por fim, é um ponto de apoio e de encorajamento para a juventude e a classe operária dos EUA que não cessam de se opor tanto à guerra do Iraque como à do Afeganistão, e que procuram, apesar dos obstáculos e das dificuldades, impor o direito a uma verdadeira Segurança Social e a defesa de todos os direitos da sua juventude e classe operária.

Governos, temei a revolta dos povos!

Algumas semanas antes de a revolução começar na Tunísia, realizou-se em Argel, por iniciativa do Acordo Internacional dos Trabalhadores e dos Povos (AcIT), uma Conferência Mundial Contra a Guerra e a Exploração, co-organizada pelo Partido dos Trabalhadores da Argélia e pela Central sindical UGTA (União Geral dos Trabalhadores da Argélia). A declaração adotada nessa Conferência, afirma: “Apesar dos terríveis sofrimentos, em todo o mundo ergue-se a resistência dos povos, da juventude e dos trabalhadores que procuram reapropriar-se das suas organizações para lutar, resistir e reconquistar os direitos perdidos. (...)Retomamos, aqui, a palavra de ordem, lançada em 4 de Janeiro de 1991, em Barcelona: «Governos responsáveis pela guerra e pela miséria, temei a revolta dos povos. Abaixo a guerra! Abaixo a exploração!».”
Sim, os “governos responsáveis pela guerra e pela miséria” têm temor da revolta dos povos, porque é isso, exatamente, que acaba de confirmar o povo da Tunísia, ao erguer-se com as instâncias sindicais da UGTT e ao constituir os comitês de defesa da revolução.
A 4ª Internacional considera que a melhor saudação que o movimento operário internacional pode enviar ao combate do povo tunisiano é afirmar, claramente: “Governos da França e dos EUA, FMI, União Européia: tirem as patas da Tunísia! Cabe ao povo tunisiano, e somente a ele, decidir sobre o seu futuro”.
A juventude, os trabalhadores e a população da Tunísia demonstram que eles, tal como a juventude, os trabalhadores e os povos do mundo inteiro, têm a capacidade, por si próprios, de abrirem uma saída positiva à humanidade, confrontada à barbárie,


provocada em todo o planeta, pela sobrevivência do regime capitalista.
Para fazer a barbárie recuar, o único caminho é a mobilização unida do povo em defesa dos seus direitos e de sua soberania através da luta de classes, ou seja, pelo combate dos trabalhadores e da população trabalhadora contra os capitalistas, o imperialismo e os seus agentes. Isto exige que as organizações construídas pelos trabalhadores, em primeiro lugar as suas organizações sindicais, sejam livres e independentes, que elas recusem a se amarrar às exigências do capital. É necessário que possa expressar-se, com força, o que existe no movimento operário de todos os países: a resistência à aplicação – em nome da “crise” – da política de associar as organizações sindicais à aplicação das diretrizes do Banco Mundial, do FMI, da União Européia e da burguesia.
A subordinação das organizações sindicais às contra-reformas dirigidas contra os trabalhadores e os povos leva a um beco sem saída. Pelo contrário, é o combate unido dos trabalhadores e dos povos com as suas organizações – como demonstra a revolução que começou na Tunísia – que pode afirmar a soberania popular e a soberania nacional. É deste modo que os trabalhadores e os povos, com suas organizações, farão recuar a marcha à barbárie, à guerra e à desagregação das nações.
Terminar com a barbárie, é terminar com o sistema capitalista que é a fonte de todos os males da humanidade. É abrir a via ao socialismo.


Este é o combate dos trabalhadores e dos povos, com as suas organizações, em todos os continentes e em todos os países, pela soberania popular e nacional, para fazer recuar a barbárie.

A 4ª. Internacional apóia e sustenta todos os passos em frente nessa via, tal como qualquer passo visando a constituição de partidos que se situem neste terreno.

A revolução que começou na Tunísia continuará a fazer tremer as grandes potências, porque ela coloca em causa a sua dominação.


Viva a juventude, os trabalhadores e o povo da Tunísia!


Viva a revolução tunisiana que começou!