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quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

A direita italiana quer Battisti


A questão da extradição do ex-militante Cesare Battisti extrapolou seus limites originais. Battisti atuou na década de 1970 num grupelho terrorista conhecido como PAC (proletários armados pelo comunismo). Ele foi preso em 1979 e condenado a 12 anos de prisão. Fugiu para a França e depois para o México. De volta França em 1990 teve que fugir de novo com a ascenção de Sarcozy, que ofereceu sua cabeça para a Itália. Veio para o Brasil e em março de 2007 foi preso. A Itália pediu sua extradição mas o ministro da Justiça, Tarso Genro lhe concedeu asilo como refugiado político.

A Itália está hoje nas mãos do direitista Berlusconi, uma das ponta-de-lança mais ativas da reação anti-operária na Europa. Perseguições aos emigrantes, negros e trabalhadores pobres tem se multiplicado. Ao mesmo tempo no Brasil o destino de Battisti está agora nas mãos do STF presidido pelo reacionário Gilmar Mendes, que já sinalizou que pretende entregá-lo. Não se trata de julgar as opções políticas do ex-militante, mas defender o direito democrático de asilo e a soberania do Estado brasileiro.

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

A Unasul e os trabalhadores

Um novo dispositivo internacional vem sendo construído pelo governo brasileiro através da Unasul – União das Nações Sul-Americanas - e que pode ameaçar diretamente os direitos dos trabalhadores e a soberania dos povos da região. Trata-se de uma iniciativa nova e ainda não consolidada para supostamente integrar as nações sulamericanas fora do controle dos EUA. A iniciativa ganhou novo ritmo com a reunião da Cúpula dos presidentes da América do Sul e Caribe ocorrida em dezembro de 2008 na Bahia.

A Unasul foi fundada em 23 de maio de 2008 e seu tratado constitutivo afirma que "a integração sul-americana deve ser alcançada através de um processo inovador, que inclua todas as conquistas e avanços obtidos pelo MERCOSUL e pela CAN". Entre seus objetivos explícitos estão a integração financeira, integração industrial e produtiva.

Foram previstos quatro órgãos de direção: Conselho de chefes de estado e governo, Conselho de ministros das relações exteriores, Conselho de delegados e a secretaria geral. A presidência será exercida anualmente para cada país e as decisões serão baseadas no consenso. Atualmente o Chile exerce a presidência. Também está prevista a formação de um Parlamento com sede na cidade de Cochabamba – Bolívia. A secretaria geral da Unasul será em Quito, Equador. O atual Conselho Energético Sul-americano fica integrado à Unasul. Na reunião de dezembro foi criado ainda um Conselho de Saúde para adotar medidas sanitárias comuns.

Para o governo Lula a Unasul é vista como uma ampliação da experiência do Mercosul para o conjunto da região. O diplomata brasileiro Samuel Pinheiro foi muito claro ao afirmar que a Unasul deveria se espelhar na União Africana, na União Européia e na ASEAN (____). Essa uniões de países são hoje instrumentos para ataques às nações e aos direitos dos povos e do conjunto da classe operária. O objetivo da Unasul é o de tornar a América do Sul uma área de livre comércio para as multinacionais e os grandes grupos econômicos brasileiros associados ao imperialismo. Trata-se de fazer passar o conjunto da política de livre-comércio originária da Alca agora sob a cobertura de uma suposta liderança regional do Brasil.

Outra iniciativa no bojo da Unasul e que apenas confirma o seu papel complementar em relação ao imperialismo está na questão da defesa. Foi criado o Conselho Sul-americano de Defesa da Unasul, aprovado na reunião de cúpula da Bahia em dezembro. Até então a proposta vinha sofrendo resistências do governo da Colômbia, hoje uma base militar avançada dos EUA na região. O objetivo do Conselho é o de fomentar a cooperação militar regional e integrar as indústrias militares, mas que pode se tornar um órgão complementar de repressão e controle. O exemplo está próximo: não devemos esquecer que ele se forma na continuidade da ocupação militar do Haiti comandada pelo Brasil. A Unasul não deve ser vista senão como um instrumento novo e ainda mais perigoso para bloquear – sob a liderança do Brasil - os processos revolucionários do continente.

O que muda após a reunião de Sauípe?

Do discurso às ações há muita distância. Foram 33 países reunidos e a grande imprensa destacou os discursos anti-EUA e o papel moderador de Lula. Uma das decisões foi criar uma alternativa à OEA através de um organismo dos países da América Latina e Caribe – que serve mais para alimentar uma retórica antiimperialista vazia, ajudar a neutralizar os movimentos das massas e principalmente abrir um fosso com as massas trabalhadores do interior dos Estados Unidos. A proposta seria de criar um fórum que integrasse as diferentes organismos de integração como o Mercosul, a comunidade andina (CAN), o sistema de Integração Centro-americano (Sica), o Caricom, A Associação latino-americana de integração (Aladi), a Unasul e a Alternativa Bolivariana (Alba).

Lula e a Unasul

No seu discurso durante o evento de fundação Lula destacou que a Unasul deveria surgir "sobre a base dos processos de integração bem-sucedidos do Mercosul e da Comunidade Andina.". A prioridade do novo bloco deve ser a "integração financeira e energética, melhoria da infra-estrutura regional e das conexões rodoviárias e ferroviárias". Podemos ver aí outros objetivos: preparar as condições para a abertura e livre circulação de mercadorias, para o controle dos mercados pelas grandes corporações comerciais, industriais e financeiras.

O segundo tema central destacado por Lula em seu discurso estava ligado ao papel de polícia local permanente do imperialismo que pretende jogar, como hoje as tropas brasileiras jogam no Haiti. Isso está ligado à proposta atual de intervenção no Haiti e Lula é explícito: "Estou convencido que é chegada a hora de aprofundarmos nossa identidade Sul-americana, também no campo da defesa. Nossas forças armadas estão comprometidas com a construção da paz. A presença de muitos de nossos países na MINUSTAH, força da ONU que garante a paz no Haiti, é exemplo dessa determinação. Devemos articular uma visão de defesa na região fundada em valores e princípios comuns..." . O Conselho de Defesa vem, portanto, como conseqüência da "experiência" do Brasil no Haiti e para isso Lula quer levar todos os países da região.

A Unasul aparece como uma tentativa do governo Lula para estabelecer um terreno mais favorável de barganha com o imperialismo no quadro do mercado mundial. Ao contrário de fortalecer a soberania das nações da região, a Unasul pode preparar as condições para a liquidação dos estados nacionais no quadro da crise geral do capitalismo. A Unasul poderia ser vista também como uma tentativa de viabilizar a Alca, com dimensões sul-americanas e utilizando o Brasil como plataforma para abrir os mercados às multinacionais, desregulamentar o trabalho e usar o "capital político" de Lula na região para cooptar as organizações de massa e conter as resistências antiimperialistas.

Para se consolidar a Unasul precisará deter os movimentos revolucionários na região, mas principalmente envolver as organizações do movimento operário e popular. Em relação a isso o texto do tratado sinaliza sobre as organizações populares: "a participação cidadã, por meio de mecanismos de interação e diálogo entre a UNASUL", uma advertência para o movimento operário delimitar-se claramente da iniciativa.