45 ANOS DO GOLPE DE 1964

45 ANOS DO GOLPE DE 1964
No dia 31 de março de 1964 as forças armadas iniciavam um golpe militar que derrubaria o presidente João Goulart, conhecido como Jango, e uma ofensiva brutal contra os movimentos sociais dos trabalhadores, juventude e camponeses. No Brasil, a classe operária crescia em número e importância com a industrialização. O movimento sindical, ainda tutelado pela burocracia do Ministério do Trabalho, passa por uma efervescência, e as greves aumentam em 1961. Isso mesmo se o PCB (Partido Comunista Brasileiro) semi-clandestino, que controla importantes sindicatos, não questiona a estrutura sindical pelega.

A renúncia de Jânio Quadros em 28 de agosto de 1961 precipitou uma crise. Seu vice-presidente, João Goulart, Jango - um latifundiário que fora ministro do Trabalho de Getúlio Vargas, ligado aos sindicatos pelegos. Assim, sem apoio de todas as forças burguesas, desconfiadas de sua capacidade de conter o movimento de massas, Jango negocia sua própria posse - apesar da importante mobilização em seu favor comandada pelo governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola - aceitando a implantação de um regime de tipo parlamentarista, como presidente com menos poderes. O arranjo provisório apenas prolonga a crise política. O pano-de-fundo era a vitória da revolução cubana, em 1959, que impulsionava movimentos de massa em todo o continente. Nesta nova situação, o imperialismo estadunidense buscava reforçar sua intervenção na região.

Ofensiva das massas
Abria-se um período de mobilização das massas, que se aproveitavam das brechas provocadas pela crise para avançarem suas mobilizações. Em novembro de 1961, realiza-se o 1º Congresso de Trabalhadores Agrícolas que aprova uma declaração pela reforma agrária. Fortalecem-se as ligas camponesas. Na juventude, a UNE toma a ofensiva pela ampliação das vagas nas universidades públicas.
Em março de 1962, marinheiros e fuzileiros navais fundam uma associação representativa. Os sargentos das três armas passam a ser organizar por reivindicações profissionais. Em abril, lideranças das Ligas Camponesas se declaram pela “reforma agrária, na lei ou na marra”. Em agosto de 1962, forma-se a CGT (Central Geral dos Trabalhadores), depois da greve nacional de julho - o 13º salário é conquistado. Em 1963 será fundada a Contag, confederação dos trabalhadores da agricultura.
Neste meio tempo, em junho de 1962, o gabinete Tancredo Neves renuncia. Há uma nova greve geral em setembro, e cai o segundo gabinete. Jango é obrigado a reconhecer os sindicatos rurais. Sob pressão, a burguesia antecipa em dois anos, para janeiro de 1963, o plebiscito previsto sobre o parlamentarismo. Mas é o presidencialismo que vence.

O Plano Trienal
A esmagadora vitória do presidencialismo representava um mandato das massas populares ao “nacionalista” Jango, para realizar reformas sociais. A burguesia e o imperialismo, por outro lado, esperavam um governo “forte” para atacar os trabalhadores e conter a crise econômica.
Com o Plano Trienal, elaborado pelo economista Celso Furtado, Jango preparava o ataque às condições de vida dos trabalhadores e suas esperanças: corte dos subsídios ao trigo (aumento do preço do pão) e às tarifas de serviços públicos (aumento da água e luz), contenção do crédito e controle dos salários. Mas a resistência social faz fracassar o Plano Trienal. Em meados de 1963 as massas estão nas ruas.
Jango, então, é obrigado a manobrar à esquerda – o poder começa a escapar de seu controle - e agora agita um “Programa das reformas de base” (reforma agrária, fiscal, bancária e administrativa).
Neste momento o estalinismo age de forma consciente para barrar um avanço independente do movimento de massas. O PCB tem um papel central para preparar a derrota que virá: ele desarma politicamente o movimento de massas, colocando-o sob a direção de uma fantasmagórica burguesia “nacional e progressista”. Ele aprofunda sua aliança com a burocracia sindical estatal, com a ajuda da qual busca subordinar os trabalhadores à Jango e aos setores nacionalistas da pequena-burguesia (Brizola, Arraes) com a criação da Frente Ampla.
O discurso nacionalista de Brizola e Arraes - inclusive com influência nas Forças Armadas - crescia na medida em que a direção do partido operário entrega nas mãos da burguesia a luta anti-imperialista (reforma agrária, controle da remessa de capitais, nacionalização de empresas).
Uma política operária independente e anti-imperialista poderia, ao contrário, atrair e arrastar as massas da pequena burguesia e do campo para uma aliança com os trabalhadores.

O PCB prepara a derrota
A situação caminhava para uma crise revolucionária aberta. O PCB tem cada vez mais dificuldade de frear as massas. A direita e o imperialismo tomam a ofensiva e preparam as condições para uma reorientação do regime na via de uma ditadura policial-militar. A mídia, organizações de direita, a igreja e golpistas no exército passam a agir abertamente com apoio da embaixada dos EUA e da CIA.
Mas Jango, que ainda desfrutava de importante apoio de massas, não combate as provocações. No famoso comício de 13 de março de 1964, centenas de milhares de jovens e trabalhadores levam apoio a Jango, que se compromete novamente com um programa de reformas sociais. Mas nenhuma medida concreta de mobilização é tomada. Multiplicam-se marchas reacionárias e articulações golpistas, enquanto os sindicatos e organizações aguardam uma iniciativa do governo ou das forças que o apóiam. O estalinismo canaliza todas esperanças de liderança para uma suposta burguesia revolucionária e Prestes, secretário-geral do PCB reafirma a submissão a Jango: “O povo veio à rua para perguntar ao presidente se está disposto a colocar-se a frente do processo democrático e revolucionário que avança. O presidente João Goulart, com os atos que assinou e com as palavras que enunciou, disse ao povo brasileiro que quer assumir a liderança do processo democrático em desenvolvimento em nosso país”. (Novos rumos, nº 264, 20 de março de 1964).

O golpe
Entre 25 e 27 de março de 1964, um motim com mais de 1200 marinheiros protesta contra a punição de dirigentes de sua associação, enfrentam oficiais e desarmam a tropa de fuzileiros. As massas esperam um chamado para agir mas é a direita quem toma a iniciativa. Sob orientação direta do imperialismo ianque, os setores mais reacionários do exército e a burguesia desfecham um golpe de Estado certeiro, no último dia de março de 1964. O golpe encontram uma resistência apenas dispersa entre as organizações de massa. A greve geral não sai. O chamado “dispositivo militar” governista se esfumaça. Jango foge sem chamar a resistência.
Alguns dos principais dirigentes operários, camponeses e estudantis são rapidamente presos. Muitos militantes são torturados, presos e demitidos. O exército sofre expurgos.
As limitadas conquistas sociais e nacionais arrancadas nas décadas anteriores são atacadas. A ditadura brasileira logo se transforma em ponta de lança de novos golpes na América Latina. Em novembro de 1964 ,o general Barrientos implanta uma ditadura na Bolívia. No ano seguinte os militares brasileiros ajudam na intervenção na República Dominicana. É o novo dispositivo do imperialismo em andamento.
Não foi a “provocação” aos militares ou à burguesia que motivou o golpe, mas a impossibilidade do movimento de massas avançar de forma independente propostas anti-imperialistas (reforma agrária, nacionalização das empresas), liderando inclusive setores nacionalistas. As massas radicalizadas foram entregues de mãos atadas ao golpismo.
Miguel Alandia

Cronologia
25/08/1961 – renúncia de Jânio Quadros. Jango presidente com regime parlamentarista
novembro de 1961 - 1º Congresso de Trabalhadores Agrícolas defende reforma agrária
Março de 1962 – fundação da Associação de marinheiros e fuzileiros navais
Junho 1962 – renúncia do gabinete Tancredo Neves
julho e setembro de 1962 – greves gerais e crise parlamentar
Agosto 1962 - formação da CGT
6/01/1963 – plebiscito aprova presidencialismo. Jango lança Plano Trienal
13/10/1964 – Comício da Central do Brasil, com Jango no Rio de Janeiro
19 de março – marcha reacionária em São Paulo
25 de março – revolta dos marinheros
31 de março – golpe militar derruba Jango

Darwin, o criacionismo e a luta de classes

Darwin, o criacionismo e a luta de classes

Nesse ano comemoram-se os 200 anos do nascimento do cientista inglês Charles Darwin, cuja obra revolucionou a ciência moderna transformando radicalmente a concepção sobre o lugar do ser humano na natureza. Ao lado do marxismo, o darwinismo revolucionou o pensamento humano no século XIX e segue questionando e incomodando os poderes tradicionais e conservadores. Mas por que?

Charles Darwin tornou-se popular após publicar seu livro “A Origem das Espécies” em 1859. A obra revolucionava a forma como se entendia até então o surgimento e desenvolvimento dos seres vivos. O pensamento central de sua teoria da evolução é a seleção natural, que explica o processo através do qual as espécies se diferenciam dando origem a novas espécies. Como escreveu Darwin em outubro de 1838: “Por uma longa observação contínua dos hábitos dos animais e plantas, iluminou-me o fato de que sob certas circunstâncias variações favoráveis tenderiam a ser preservadas e variações desfavoráveis tenderiam a ser destruídas. O resultado disso seria a formação de novas espécies.”

A causa que gerava as variações nos organismos era então desconhecida por Darwin. Esse era o ponto fraco de sua teoria. Porém o descoberta dos gens e o desenvolvimento da ciência genética, vieram sanar essa deficiência. As variações que ocorrem nos animais e plantas são agora atribuídas a mutações genéticas aleatórias, que podem ocorrer durante os processos moleculares envolvidos na reprodução entre os seres vivos. Essas modificações são preservadas ou não, de acordo com sua eficiência para a sobrevivência do indivíduo frente às condições de seu meio. É nesse sentido que a natureza seleciona os mais aptos, que terão maior sucesso em se alimentar e se reproduzir.

Darwin, que nasceu em 12 de fevereiro de 1809 na Inglaterra, devia muito de suas descobertas à sua célebre viagem (1831 a 1836) como naturalista do navio Beagle, que tinha como uma de suas principais missões mapear em detalhe o litoral sul do continente sul-americano. Nessa viagem ele passou pelo Brasil, fazendo escalas na Bahia e no Rio de Janeiro e se chocou com a violência da escravidão. Era de uma família rica, o que permitiu que ele passasse anos trabalhando em suas pesquisas com total liberdade e sem pressões políticas ou religiosas. Trabalhou na mesma época em que Marx, um admirador dos seus trabalhos, também na Inglaterra escrevia suas principais obras.

A ebulição da industrialização da Inglaterra, que era o centro do mundo nessa época, era um incentivo para a inovação científica e ajuda a explicar porque um aristocrata como Darwin pode avançar e revolucionar a ciência moderna e questionar o mito da origem divina dos seres vivos. A sugestão de que o homem era uma forma evoluída de primata e não um ser criado por Deus provocou a ira das igrejas. Ele chegou a escrever um novo livro sobre a origem dos homens em 1871 chamado “A Origem do Homem e a Seleção Natural” para defender suas idéias. Darwin morreu em 19 de abril de 1882.

O fato do darwinismo ser atacado até hoje revela que ele exerce um papel na luta de classes. Na época de Darwin amplos setores da burguesia liberal abraçaram sua teoria e a usaram na luta contra o velho feudalismo ainda encravado em regiões da Europa, como privilégios às aristocracias e ao clero que dificultavam o desenvolvimento do capitalismo. Mas isso mudou na passagem para o século XX quando vários autores reacionários buscaram usar as idéias de Darwin para legitimar o capitalismo, o individualismo e a competição, e mesmo o racismo. No Brasil um dos autores que primeiro defendeu as idéias de Darwin contra as posições reacionárias e racistas foi Manuel Bonfim (1868-1932), destacando que o darwinismo justificava as idéias de solidariedade, igualdade e cooperação entre os homens.

O criacionismo

Hoje cresce uma corrente de pensamento, chamada criacionismo, que combate as idéias de Darwin e que possui objetivos que vão muito além das questões religiosas e científicas como busca aparentar. O patrimônio da ciência e da cultura humana e o avanço tecnológico vertiginoso - nas mãos dos capitalistas - estão cada vez mais desligados das necessidades da humanidade e se voltam contra ela. As ciências sofrem um crescente processo de privatização, que vem acompanhado de uma ação para afastar as massas do seu controle. Esse é o papel hoje do criacionismo, que ataca Darwin e tenta se utilizar inclusive se utilizar da ciência para isso. Os esforços para reintroduzir a explicação religiosa nas aulas de ciência é uma ação para impedir o controle social consciente dos trabalhadores sobre a ciência e a cultura e reforçar os instrumentos de alienação das massas. O fato de ter se originado nos Estados Unidos não é fortuito, mas revela o grau de degeneração que o capitalismo mais avançado do planeta busca impor à sociedade. A ciência está sob controle das grandes corporações, que buscam sugar todo o esforço científico criador a serviço de interesses privados como a indústria de armamentos. É a liberdade de pensamento e da ciência permite que as massas trabalhadoras questionem as verdades absolutas e usem a ciência a seu favor.