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terça-feira, 13 de dezembro de 2011

O código florestal dos ruralistas

O senado federal acabou de aprovar mais uma proposta de reforma do Código florestal por 59 votos favoráveis contra 7. Ao contrário do que muitos podem pensar, a discussão não é apenas para ecologistas e produtores rurais. A proposta agora deve voltar para a Câmara.
O agronegócio ocupa um espaço cada vez mais importante na economia nacional. Bilhões de reais são gerados com a exportação das chamadas “comodites”: soja, açúcar, milho, carne etc. O código florestal reformado atenderá os objetivos centrais da bancada ruralista ao permitir o avanço das grandes propriedades à custa da depredação do patrimônio florestal nacional, da liquidação das reservas florestais, indígenas e da alienação privada dos recursos mineirais.
Hoje sabe-se que a Vale do rio Doce, antes uma empresa pública e estatal, esteve por trás das tentativas de dividir o Pará para se apossar diretamentre de toda a riqueza do estado do que seria o “estado do Carajás”. O Tapajos é uma criação ligada também a interesses das grandes madereiras quie continuam a devastação e tráfico ilegal de madeira. A corrupção no próprio Ibama e o que especialistas chamam de “desmatamento progressivo” (um desmatamento intercalado da mata para ludibriar a fiscalizaçãso por satélites), mesmo se conhecidos das autoridades, avançam sem obstáculos. Por que? Por que estes setores da podre burguesia brasileira estão incrustrados no próprio governo Dilma e são parte da base de sustentaçaõ no congresso. É donúcleo deste setor social que saem os recursos e as ordens para perseguir e eliminar lideranças populares no campo, sem-terras, indígenas, ecologistas.
A reforma do código aprovada agora no Senado cria algumas medidas para atrair a simpatia pública como o Cadastro Ambiental Rural, condiciona o crédito agrícola e a liberação de multas à licença ambiental, cria estímulos para a conservação e restauração de florestas etc. Mas preserva e consolida os interesses dos grandes capitalistas do campo. Por exemplo, foi ampliado o entendimento do que é agricultura familiar (pequena propriedade, de uso familiar e única fonte de renda) para facilitar o uso de “laranjas” como pequenos proprietários: agora bastará ser uma pequena propriedade (4 módulos fiscais). E é preciso deixar claro que não há um suposto setor moderno e progressista do agronegócio, interessado em um Código Florestal avançado e “sustentável”. Todos são sócios de uma mesma engrenagem, porque aquele que destama ilegalmente, ou que invade terras indígenas, ou que emprega crianças em carvoarias, acaba ajudando o grande agronegócio. Ele ajuda a baratear a terra e desregulamentar o trabalho no campo.
Para os trabalhadores e a juventude esta discussão é inseparável da reforma agrária e pricipalmente, de uma outra política para o governo Dilma, que represente de fato aqueles que a elegeram.